Apelação / Remessa Necessária 5062522-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

KENNEDY MARTINS KIRK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/05/2023, 13:11

Recebidos os autos do STF

03/05/2023, 13:11

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

05/05/2022, 18:25

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

04/05/2022, 10:20

Decisão interlocutória

03/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2022, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

02/05/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 22:13

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/05/2023, 13:11

Recebidos os autos do STF

03/05/2023, 13:11

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

05/05/2022, 18:25

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•03/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:02

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

04/05/2022, 10:20

Decisão interlocutória

03/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2022, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

02/05/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 22:13

Juntada de Petição

18/04/2022, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:27

Recurso Especial não admitido

28/03/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/03/2022, 15:27

Recurso Extraordinário não admitido

28/03/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/03/2022, 09:16

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

08/03/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19

07/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

10/02/2022, 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

10/02/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 14:43

Juntada de Petição

10/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

02/02/2022, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2022, 15:33

Lavrada Certidão

14/12/2021, 15:00

Juntada de certidão

01/12/2021, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 328

01/12/2021, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2021, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

30/11/2021, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

30/11/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 13:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/05/2022, 08:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•02/05/2022, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:15

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•18/04/2022, 22:13

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•18/04/2022, 22:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/03/2022, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 15:33