Cumprimento de sentença 5086296-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 53.712,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FILIPI DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA

OAB/RJ 252755·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/10/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163312-06.2025.4.02.9666/TRF (FILIPI DA SILVA CARNEIRO)

30/09/2025, 01:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045474 processada no TRF2 com o no. 51633120620254029666/TRF (FILIPI DA SILVA CARNEIRO)

14/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045474 processada no TRF2 com o no. 51633120620254029666/TRF (KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA)

14/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:54

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/10/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163312-06.2025.4.02.9666/TRF (FILIPI DA SILVA CARNEIRO)

30/09/2025, 01:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045474 processada no TRF2 com o no. 51633120620254029666/TRF (FILIPI DA SILVA CARNEIRO)

14/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045474 processada no TRF2 com o no. 51633120620254029666/TRF (KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA)

14/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045474

13/08/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/07/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/07/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

15/07/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045474

15/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:25

Determinada a intimação

15/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086296-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILIPI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A): KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA (OAB RJ252755) DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com o valor adicional de R$ 4.015,23, relativamente à competência de 2024 (evento 42), prossiga-se no cumprimento da decisão proferida ao evento 33, com o acréscimo dos valores informados na planilha acostada ao evento 39, no montante de R$ 4.015,23 (Principal R$ 3.644,64 + SELIC R$ 370,59). Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086296-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILIPI DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A): KAROLINY SANTOS VIEIRA COSTA (OAB RJ252755) DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com o valor adicional de R$ 4.015,23, relativamente à competência de 2024 (evento 42), prossiga-se no cumprimento da decisão proferida ao evento 33, com o acréscimo dos valores informados na planilha acostada ao evento 39, no montante de R$ 4.015,23 (Principal R$ 3.644,64 + SELIC R$ 370,59). Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 02:08

Determinada a intimação

21/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:37

Decisão interlocutória

30/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:25

Determinada a intimação

12/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/02/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

31/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/12/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2024, 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/12/2024, 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 13:55

SENTENÇA

•05/12/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/10/2024, 15:40

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2024, 15:40