Procedimento Comum Cível 5073291-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.145,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

26/02/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

02/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 21:51

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

26/02/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 10:25

SENTENÇA

•01/12/2025, 21:51

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

02/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 21:51

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/11/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

20/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

17/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:07

Despacho

16/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50732913620244025101/TRF2

16/10/2025, 05:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

21/07/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073291-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO RÉU: WESLEY SABADI LOPES ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 17/06/2025 - APELAÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 09:51

Juntada de Petição

17/06/2025, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073291-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU: WESLEY SABADI LOPES ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução de mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073291-36.2024.4.02.5101/RJ RÉU: WESLEY SABADI LOPES ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução de mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 18:44

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

08/05/2025, 23:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/03/2025, 16:39

Juntada de Petição

26/03/2025, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

28/02/2025, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/02/2025, 19:14

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:17

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:12

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:45

Decisão interlocutória

05/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

20/12/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:52

Juntado(a)

16/12/2024, 15:50

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:14

Juntada de Petição

27/11/2024, 15:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,79 em 15/11/2024 Número de referência: 1237776

16/11/2024, 06:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2024, 14:57

Determinada a citação

13/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

12/11/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:14

Determinada a intimação

08/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:24

Juntada de Petição

07/10/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:09

Determinada a intimação

18/09/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 11:00

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 10:25

SENTENÇA

•21/05/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 18:09