Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000428-65.2023.4.02.5118 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

04/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/02/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

28/01/2026, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

27/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 17:57

Determinada a intimação

26/01/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/12/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 18:15

Determinada a intimação

15/12/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/12/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

09/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 12:42

Determinada a intimação

08/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/09/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 09:29

Determinada a intimação

06/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/08/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

31/07/2025, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140903-36.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO MARTINS LOPES)

31/07/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032919 processada no TRF2 com o no. 51409033620254029666/TRF (LEONARDO MARTINS LOPES)

18/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032919

16/06/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/05/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

26/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista o disposto no art. 72, I, do CPC, c/c art. 1.731, II, do CC, nomeio o irmão do demandante, Sr. ADÃO MARCIO MARTINS LOPES, CPF 084.470.867-47, curador especial para representá-lo na presente ação. À Secretaria para que providencie as devidas anotações na capa do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou Provisória. Fica desde já ciente a parte requerente que, para recebimento de quaisquer pagamentos, haverá a necessidade da apresentação do Termo de Curatela, ainda que provisória, proveniente da respectiva ação de interdição de competência da Justiça Estadual, registrada no cartório civil de pessoas naturais, conforme exigência das instituições bancárias. Sem prejuízo, cadastre-se a RPV em favor da parte autora, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, em razão da curatela. Cumprido, intimem-se as partes, e o MPF, do formulário de cadastramento. Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso. Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista o disposto no art. 72, I, do CPC, c/c art. 1.731, II, do CC, nomeio o irmão do demandante, Sr. ADÃO MARCIO MARTINS LOPES, CPF 084.470.867-47, curador especial para representá-lo na presente ação. À Secretaria para que providencie as devidas anotações na capa do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou Provisória. Fica desde já ciente a parte requerente que, para recebimento de quaisquer pagamentos, haverá a necessidade da apresentação do Termo de Curatela, ainda que provisória, proveniente da respectiva ação de interdição de competência da Justiça Estadual, registrada no cartório civil de pessoas naturais, conforme exigência das instituições bancárias. Sem prejuízo, cadastre-se a RPV em favor da parte autora, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, em razão da curatela. Cumprido, intimem-se as partes, e o MPF, do formulário de cadastramento. Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso. Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138

25/05/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/05/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/05/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/05/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

23/05/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032919

22/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:06

Determinada a intimação

21/05/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/05/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/03/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/03/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:23

Determinada a intimação

26/02/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05

12/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/02/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/12/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/12/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/12/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/12/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2024 23:59 Sequencial: 38

27/11/2024, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

27/11/2024, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/11/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/11/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 62

28/10/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

28/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/10/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 23:59

Despacho

12/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/08/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

30/07/2024, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/07/2024, 01:05

Recebido o recurso de Apelação

04/07/2024, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 14:19

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:19

Juntada de Petição

14/02/2024, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/02/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024, 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/01/2024, 17:57

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 18:35

Determinada a intimação

28/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO MARTINS LOPES Data: 09/01/2024 às 07:00. Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUANABARA) - BARRA DA TIJUCA Perito: JEREMIAS FERRAZ LIMA

24/11/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 11:51

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:18

Juntada de Petição - LEONARDO MARTINS LOPES (RJ196785 - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA / RJ178397 - FABIO RIBEIRO FERREIRA)

26/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:47

Determinada a intimação

21/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023, 23:59

Despacho

13/02/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/02/2023, 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023, 14:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/02/2023, 19:05

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 16:02

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:52

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

20/01/2023, 15:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/01/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 15:44

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 180

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(24)