Execução de Título Extrajudicial 5097102-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.182,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5097102-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) EXECUTADO: JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela CEF. Por outro lado, sem relação com os aclaratórios, reconheço a existência de erro material na sentença proferida no evento 120. Assim, onde se lê: "Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." Leia-se: "Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil."

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

18/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

06/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5097102-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) EXECUTADO: JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela CEF. Por outro lado, sem relação com os aclaratórios, reconheço a existência de erro material na sentença proferida no evento 120. Assim, onde se lê: "Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." Leia-se: "Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil."

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

18/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

06/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

04/06/2025, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

27/05/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

27/05/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

26/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5097102-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) EXECUTADO: JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução por Título Extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e JURANDIR AUGUSTO PACHECO. A Caixa requereu no evento 118 a extinção do feito, pois o contrato no qual ele se baseia foi dilatado, tendo sido pagos pela via administrativa as custas e os honorários. No evento 120 foi prolatada sentença julgando extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Opõe agora a CEF embargos de declaração (evento 125) em face da sentença, que entende eivada de contradição, pois o processo teria de ter sido extinto sem resolução do mérito. Intime-se os executados para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5097102-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) EXECUTADO: JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5097102-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IPANEMENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) EXECUTADO: JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2025, 09:52

Determinada a intimação

24/05/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 18:11

Juntada de Petição

22/05/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 18:40

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 11:35

Determinada a intimação

27/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 11:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

27/03/2025, 11:16

Juntada de Petição

26/03/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/02/2025, 05:21

Determinada a intimação

20/02/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

17/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/01/2025, 09:58

Determinada a intimação

21/01/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2025, 19:21

Juntada de Petição

21/01/2025, 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2024, 12:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

28/10/2024, 12:21

Juntada de Petição

25/10/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2024, 06:22

Decisão interlocutória

18/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

17/10/2024, 23:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 16:37

Juntado(a)

04/09/2024, 16:27

Decisão interlocutória

23/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

22/08/2024, 23:42

Juntada de Petição

22/08/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:51

Juntado(a)

29/07/2024, 16:51

Determinada a intimação

25/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024, 15:28

Juntada de Petição

25/07/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 18:44

Decisão interlocutória

14/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

14/06/2024, 00:05

Juntado(a)

05/06/2024, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Juntada de certidão

20/05/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024, 15:10

Determinada a intimação

18/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

18/04/2024, 13:13

Juntada de Petição

18/04/2024, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024, 21:09

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

03/04/2024, 14:07

Decisão interlocutória

02/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:16

Juntada de Petição

01/04/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2024, 10:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/03/2024, 15:16

Determinada a intimação

26/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:56

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 10:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024, 10:35

Juntada de Petição

29/02/2024, 23:51

Determinada a intimação

29/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024, 10:54

Decisão interlocutória

31/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 22:07

Determinada a intimação

17/11/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 22:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023, 22:04

Juntada de Petição

17/11/2023, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/10/2023, 01:06

Juntada de Petição

23/10/2023, 21:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 09:28

Determinada a intimação

16/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:01

Juntada de Petição

16/10/2023, 14:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/09/2023, 15:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/09/2023, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/09/2023, 14:35

Despacho

18/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 21:09

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 09:52

SENTENÇA

•21/05/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

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