Agravo de Instrumento 5013533-74.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EVERALDO SILVA SANTOS

CPF 427.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE CALDAS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

27/06/2023, 14:28

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/04/2023, 09:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EVERALDO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5013533-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:17

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