Procedimento Comum Cível 5013724-05.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VINICIUS RODRIGUES TAVARES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA LOURO LIMA

OAB/RJ 155166·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:44

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013724-05.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VINICIUS RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): SHEILA LOURO LIMA (OAB RJ155166) DESPACHO/DECISÃO Portanto, resta saneado o feito. Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 17:43

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:02

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:44

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013724-05.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VINICIUS RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): SHEILA LOURO LIMA (OAB RJ155166) DESPACHO/DECISÃO Portanto, resta saneado o feito. Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 17:43

Decisão interlocutória

21/05/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 11:03

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:08

Juntada de Petição

25/11/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/09/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 15:41

Juntada de Petição

15/07/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2024, 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2024, 23:59

Determinada a citação

06/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:49