Execução Fiscal 5012302-37.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5012302-37.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012302-37.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Transcrevo, a seguir, trecho do ato decisório proferido no evento 6: [...] Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.672,51, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. [...]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012302-37.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Transcrevo, a seguir, trecho do ato decisório proferido no evento 6: [...] Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.672,51, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. [...]

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 20:47

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)

04/04/2025, 14:13

Baixa Definitiva

28/02/2025, 19:16

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2025, 11:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 20:47

SENTENÇA

•15/02/2025, 11:21

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

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