Execução Fiscal 5036926-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 579.345,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STY GESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GAMA WINKELMANN

OAB/RJ 158808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 19:31

Despacho

01/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 16:12

Despacho

16/10/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:55

Todas as movimentações(93)

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 19:31

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:09

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Acessibilidade

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01/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 16:12

Despacho

16/10/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:55

Despacho

18/08/2025, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:59

Juntado(a)

01/08/2025, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 23:59

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 15:05

Expedição de ofício

14/07/2025, 19:20

Expedição de ofício

14/07/2025, 19:20

Expedição de ofício

14/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:22

Despacho

14/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2025, 14:40

Expedição de ofício

06/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036926-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STY GESTAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (OAB RJ158808) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 34 - ID: 072024000043805890 - R$ 4.335,40, ID: 072024000043805654 - R$ 1.153,04 e ID: 072024000043805417 - R$ 31,12, todos em 13 DEZ 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 44. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, voltem conclusos para apreciação do pedido do evento 29.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036926-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STY GESTAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (OAB RJ158808) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 34 - ID: 072024000043805890 - R$ 4.335,40, ID: 072024000043805654 - R$ 1.153,04 e ID: 072024000043805417 - R$ 31,12, todos em 13 DEZ 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 44. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, voltem conclusos para apreciação do pedido do evento 29.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:52

Despacho

21/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2025, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 21:39

Despacho

16/04/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2024, 23:59

Juntado(a)

13/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:55

Juntado(a)

21/11/2024, 17:55

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:01

Despacho

05/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:23

Despacho

11/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 20:22

Despacho

12/08/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:53

Despacho

31/07/2024, 16:53

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/06/2024, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/06/2024, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 07:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 17:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 17:43

Despacho

04/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 20:10