Mandado de Segurança Cível 5013515-36.2023.4.02.5103 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5013515-36.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013515-36.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JESSICA BERTOLINO GREGORIO ADVOGADO(A): DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL (OAB BA029894) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013515-36.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JESSICA BERTOLINO GREGORIO ADVOGADO(A): DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL (OAB BA029894) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:05

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:12

—

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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