Apelação / Remessa Necessária 5001411-39.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA NEUSA BRAGA DA SILVA

CPF 073.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/06/2023, 16:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/06/2023, 16:32

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Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA NEUSA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES (OAB ES022958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001411-39.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 12:39

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 12:07

SENTENÇA

•02/07/2021, 12:07

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