Procedimento Comum Cível 5039644-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.671,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGER DE VASCONCELOS ALEXANDRE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAVINIA SOARES DE MOURA FROIS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 247256·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2025, 16:30

Expedição de ofício

03/06/2025, 07:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039644-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER DE VASCONCELOS ALEXANDRE ADVOGADO(A): LAVINIA SOARES DE MOURA FROIS DE OLIVEIRA (OAB RJ247256) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerido no evento 69, PET2, tendo em vista que inexiste nos autos Procuração outorgada para sociedade Lavínia Moura Sociedade Individual de Advocacia, com poderes para receber e dar quitação. Bem como, em se tratando de CNPJ, há de se cumprir o determinado no evento 62, DESPADEC1. Assino o prazo de 05 dias para o cumprimento correto da decisão retro.

29/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 07:03

16/06/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2025, 16:30

Expedição de ofício

03/06/2025, 07:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039644-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER DE VASCONCELOS ALEXANDRE ADVOGADO(A): LAVINIA SOARES DE MOURA FROIS DE OLIVEIRA (OAB RJ247256) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerido no evento 69, PET2, tendo em vista que inexiste nos autos Procuração outorgada para sociedade Lavínia Moura Sociedade Individual de Advocacia, com poderes para receber e dar quitação. Bem como, em se tratando de CNPJ, há de se cumprir o determinado no evento 62, DESPADEC1. Assino o prazo de 05 dias para o cumprimento correto da decisão retro.

29/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:03

Determinada a intimação

28/05/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039644-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER DE VASCONCELOS ALEXANDRE ADVOGADO(A): LAVINIA SOARES DE MOURA FROIS DE OLIVEIRA (OAB RJ247256) DESPACHO/DECISÃO Eventos 56 e 60: Manifeste-se a parte autora Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC). Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade. No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta. Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à CEF/PAB Rio Branco ou à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039644-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER DE VASCONCELOS ALEXANDRE ADVOGADO(A): LAVINIA SOARES DE MOURA FROIS DE OLIVEIRA (OAB RJ247256) DESPACHO/DECISÃO Eventos 56 e 60: Manifeste-se a parte autora Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC). Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade. No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta. Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à CEF/PAB Rio Branco ou à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 19:49

Juntada de Petição

21/05/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 50

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/05/2025, 05:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29S)

01/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:34

Homologada a Transação

30/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:00

Intimado em Secretaria

29/04/2025, 15:21

Intimado em Secretaria

29/04/2025, 15:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 29/04/2025 15:00. Refer. Evento 32

29/04/2025, 15:21

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2025, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/04/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/04/2025, 13:11

Despacho

25/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2025, 17:36

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/04/2025 15:00

15/04/2025, 17:36

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOA)

09/04/2025, 16:24

Determinada a intimação

09/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

04/04/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025, 01:08

Juntada de Petição

13/03/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência

20/02/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/08/2024, 03:02

Juntada de Petição

23/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/08/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/07/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

03/07/2024, 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

20/06/2024, 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2024, 08:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 14:16

Determinada a citação

14/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 22:30

PETIÇÃO

•21/05/2025, 14:34

PETIÇÃO

•07/05/2025, 17:10

SENTENÇA

•30/04/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:16

DECISÃO

•11/06/2024, 16:03