Mandado de Segurança Cível 5072982-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

RAIMUNDO CONSTANTINO

CPF 582.***.***-15

Autor

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/06/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 13:53

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Advogados / Representantes

WILTON MAGALHAES VERAS

OAB/RJ 203208•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50729828320224025101

05/06/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAIMUNDO CONSTANTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILTON MAGALHAES VERAS (OAB RJ203208) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5072982-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

23/02/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:09

SENTENÇA

•14/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:54

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