Cumprimento de sentença 5007983-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA

CNPJ

Autor

KICKANTE SERVICOS DE INFORMACAO E HOSPEDAGEM NA INTERNET EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI

OAB/RS 110754·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES EUZEBIO

OAB/RS 119834·CPF·Representa: Autor

YASMINE MABEL DOS SANTOS

OAB/RS 117501·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI

OAB/RS 110754·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES EUZEBIO

OAB/RS 119834·CPF·Representa: Autor

YASMINE MABEL DOS SANTOS

OAB/RS 117501·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 117391·CPF·Representa: Autor

DEBORAH SZTAJNBERG

OAB/RJ 086824·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ROCHA

CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/04/2026, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

30/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

26/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2026, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

20/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/04/2026, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:56

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:30

30/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

26/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/03/2026, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

20/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

19/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:30

Decisão interlocutória

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição

09/02/2026, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 14:24

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/09/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/09/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

19/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

18/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 13:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

16/09/2025, 15:19

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

26/08/2025, 18:47

Decisão interlocutória

20/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007983-58.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA ADVOGADO(A): TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI (OAB RS110754) ADVOGADO(A): LUCAS MENDES EUZEBIO (OAB RS119834) ADVOGADO(A): YASMINE MABEL DOS SANTOS (OAB RS117501) ADVOGADO(A): GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS (OAB RS117391) ATO ORDINATÓRIO Evento 90 - Dê-se vista aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/04/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/04/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/02/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/02/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/01/2025, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2025, 17:54

Despacho

16/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 13:17

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/10/2024, 20:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2024, 04:26

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

13/12/2023, 13:18

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:25

Juntada de Petição

26/05/2023, 15:21

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/05/2023, 11:47

Juntada de Petição

16/05/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 16:13

Juntada de Petição

25/01/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:32

Juntada de Petição

29/11/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 16:58

Decisão interlocutória

14/11/2022, 16:58

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

16/09/2022, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

26/05/2022, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

12/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 12:38

Juntada de Petição

04/02/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 12:26

Juntada de Petição

16/01/2022, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/12/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

11/11/2021, 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

19/10/2021, 06:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/10/2021, 11:45

Juntada de Petição

25/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2021, 11:00

Juntada de Petição - VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA (RS117391 - GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS / RS119834 - LUCAS MENDES EUZEBIO / RS110754 - TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI)

08/09/2021, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 22:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2021, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035265720214020000/TRF2

05/04/2021, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50035265720214020000/TRF2

23/03/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 15:19

Não Concedida a tutela provisória

22/02/2021, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 15:13

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:11

Juntada de Petição

20/02/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 08:53

PETIÇÃO

•02/10/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 23:04

PETIÇÃO

•11/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 13:17

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:22

OUTROS

•08/09/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:19