Mandado de Segurança Cível 5068904-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MARILIA CRUZ BRAGA

CPF 075.***.***-92

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/07/2023, 16:34

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:16

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Perguntas Frequentes

DANIELLE SOUZA GOMES

OAB/RJ 123707•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50689044620224025101

30/05/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARILIA CRUZ BRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE SOUZA GOMES (OAB RJ123707) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5068904-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/02/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/02/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:39

SENTENÇA

•09/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:53

OUTROS

•12/09/2022, 13:52

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