Cumprimento de sentença 5042132-46.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5042132-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 11:40

Decisão interlocutória

22/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2023, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50421324620224025101

11/05/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TANIA PAES DA SILVA GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU SEU SUBSTITUTO (COSME VELHO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5042132-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

02/03/2023, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

11/01/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:31

SENTENÇA

•21/11/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TANIA PAES DA SILVA GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU SEU SUBSTITUTO (COSME VELHO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5042132-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE