Procedimento Comum Cível 5000984-96.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.712,92

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE CARLOS THEODORO

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 178397·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196785·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:28

Despacho

23/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2025, 15:26

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:53

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:28

Despacho

23/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

01/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

26/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000984-96.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE CARLOS THEODORO ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo o risco de perecimento do direito alegado, reservo-me para apreciar a medida de urgência após a vinda das contestações, oportunizando-se o contraditório. Citem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000984-96.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE CARLOS THEODORO ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo o risco de perecimento do direito alegado, reservo-me para apreciar a medida de urgência após a vinda das contestações, oportunizando-se o contraditório. Citem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/05/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 08:31

Decisão interlocutória

22/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:45

Juntada de Petição

19/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 08:31