RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.840,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
TEREZA MARIA VALE MARTINS
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANE RODRIGUES MARTINS
OAB/RJ 135746·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139137-45.2025.4.02.9666/TRF (TEREZA MARIA VALE MARTINS)
30/07/2025, 20:09
Baixa Definitiva
27/06/2025, 15:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027447 processada no TRF2 com o no. 51391374520254029666/TRF (TEREZA MARIA VALE MARTINS)
13/06/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027447
12/06/2025, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025, 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006362-95.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES
REQUERENTE: TEREZA MARIA VALE MARTINS
ADVOGADO(A): CRISTIANE RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135746)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 22/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025, 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento