Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035254-08.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035254-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

04/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:41

Despacho

10/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50352540820224025101

04/07/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EDSON ALPINO DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELI ARDALLA ALPINO RODRIGUES (OAB RJ223507) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5035254-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

07/03/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/03/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 15:41

SENTENÇA

•30/11/2022, 15:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50352540820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

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