Execução Fiscal 5044351-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 119.587,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSMAR PELUZZO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 027586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029655-49.2025.4.02.9445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

29/09/2025, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009751 processada no TRF2 com o no. 50296554920254029445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

29/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009751

27/08/2025, 19:26

Juntada de Petição

08/08/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:50

02/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029655-49.2025.4.02.9445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

29/09/2025, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009751 processada no TRF2 com o no. 50296554920254029445/TRF (MOSELLOLIMA ADVOCACIA)

29/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009751

27/08/2025, 19:26

Juntada de Petição

08/08/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044351-07.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXECUTADO: OSMAR PELUZZO DA FONSECA ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009751

22/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:22

Determinada a intimação

03/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:39

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2024, 06:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2024, 06:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/07/2024, 06:03

Conclusos para julgamento

20/07/2024, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:16

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024, 12:05

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

11/04/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 15:12

Determinada a citação

13/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 09:59

Anexo

•19/09/2024, 09:59

SENTENÇA

•20/07/2024, 06:03

Anexo

•08/07/2024, 10:06

Anexo

•08/07/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:48