Procedimento Comum Cível 5008537-79.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

FRANCISCA LEONARDA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

TAYLA RYANA DE SOUSA NORONHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GALLI MARTINS

OAB/RS 118256·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CAROLINE GALLI MARTINS

OAB/RS 118256·CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/04/2026, 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 08/04/2026 15:00. Refer. Evento 99

15/04/2026, 12:30

Juntado(a)

08/04/2026, 20:20

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:41

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:31

Todas as movimentações(124)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/04/2026, 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 08/04/2026 15:00. Refer. Evento 99

15/04/2026, 12:30

Juntado(a)

08/04/2026, 20:20

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:41

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/03/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/03/2026, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

25/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/02/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2026, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 02:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 08/04/2026 15:00

23/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/02/2026, 16:37

Decisão interlocutória

23/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/01/2026, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:58

Decisão interlocutória

19/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 02:02

Determinada a intimação

07/11/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/10/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/10/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:14

Determinada a intimação

09/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:01

Decretada a revelia

28/08/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

05/08/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/07/2025, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

23/07/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 02:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:53

Determinada a intimação

07/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/07/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 14:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008537-79.2024.4.02.5006/ES AUTOR: FRANCISCA LEONARDA DE SOUSA ADVOGADO(A): CAROLINE GALLI MARTINS (OAB RS118256) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a carta de concessão do benefício pensão por morte da beneficiária TAYLA RYANA DE SOUZA NORONHA. Cumprido, retifique-se o polo passivo para fazer constar a beneficiária e, após, cite-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:30

Determinada a intimação

22/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:44

Determinada a intimação

06/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:13

Determinada a intimação

09/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2025, 23:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2025, 14:17

Determinada a citação

07/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 21:04

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:17