Procedimento Comum Cível 5007113-36.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JORGE MAURICIO DE SOUZA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007113-36.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: JORGE MAURICIO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 22/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 57 - 22/11/2024 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:14

Determinada a intimação

22/11/2024, 14:14

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:50

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007113-36.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: JORGE MAURICIO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 22/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 57 - 22/11/2024 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:14

Determinada a intimação

22/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2024, 17:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:37

Determinada a intimação

27/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:22

Determinada a intimação

05/08/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/07/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

29/05/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/05/2024, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:20

Determinada a intimação

09/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:23

Determinada a intimação

11/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 11:15

Determinada a intimação

08/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2024, 16:07

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 01:02

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:01

Determinada a intimação

06/12/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)

05/12/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:57

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

13/11/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:16

Determinada a intimação

31/10/2023, 16:16

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 12:01

COMPROVANTES

•13/11/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:16