Procedimento Comum Cível 5042451-86.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.337,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALENITA CATARINA VALLE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

NATALIA BESSE NARDOTO

OAB/ES 036175·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 11:15

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:43

Determinada a intimação

25/09/2025, 07:43

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 07:43

24/04/2026, 11:15

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:43

Determinada a intimação

25/09/2025, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:11

Juntada de Petição

15/08/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

01/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 11:11

Juntado(a)

03/06/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042451-86.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALENITA CATARINA VALLE DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido principal de concessão de aposentadoria por idade rural, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre 50% do valor da causa atualizado. Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Junte-se dossiê previdenciário e médico do esposo da autora para análise do pedido subsidiário. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a incongruência entre a causa de pedir contida na inicial e os documentos juntados no processo administrativo.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 22/05/2025 15:10:18)

22/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 04:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 11:34

Juntada de Petição

28/09/2024, 11:55

Despacho

26/09/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:54

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023, 21:58

Não Concedida a tutela provisória

06/11/2023, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 20:57

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 21:58