Procedimento Comum Cível 5000913-85.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.940,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MERCEDES JOSEPHINA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 036188·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:18

30/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000913-85.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MERCEDES JOSEPHINA ROSA ADVOGADO(A): WILIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES036188) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No intuito de evitar alegação de prejuízo ou cerceamento de defesa, e ainda, tendo em vista se tratar de pessoa de idade avançada, deixo de julgar extinto o processo sem resolução do mérito, para oportunizar que a parte autora cumpra o despacho anterior, evitando a necessidade de ajuizamento de uma nova ação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho do Evento 18, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo juntar aos autos as Declarações de terceiros, em substituição à oitiva de testemunhas em audiência, bem como, eventuais outros documentos que sejam aptos a servir como início de prova material do alegado labor rural, no período pleiteado, sendo desnecessária a juntada dos documentos que já constam nos autos. Havendo a juntada de novos documentos, dê-se vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, venham os autos conclusos para sentença. Não sendo cumprido o despacho pela parte autora, venham conclusos para sentença de extinção.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência

29/10/2024, 18:57

Alterado o assunto processual

28/10/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/04/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 18:02

Determinada a citação

25/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:13

Alterado o assunto processual

19/03/2024, 07:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)

19/03/2024, 07:37

Declarada incompetência

18/03/2024, 15:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2024, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 16:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

15/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:08

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/03/2024, 16:00