Execução Fiscal 5034565-02.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 699.473,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR MOURA DE SOUZA

OAB/ES 020168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:45

Decisão interlocutória

23/02/2026, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/11/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

29/10/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:37

Decisão interlocutória

28/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:45

Decisão interlocutória

23/02/2026, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/11/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/11/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

29/10/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:37

Decisão interlocutória

28/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 20:54

Decisão interlocutória de Mérito

27/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034565-02.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CONSISA ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA DE SOUZA (OAB ES020168) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre o processo administrativo juntado no EVENTO 11-ANEXO2. Decorrido o referido prazo, retornem-me os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade de EVENTO 6.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:07

Determinada a intimação

22/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 14:20

Juntada de Petição

06/02/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:38

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2024, 08:31

Determinada a citação

19/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:07

OUTROS

•02/12/2024, 17:02

OUTROS

•02/12/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 08:31