Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0002991-13.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0002991-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:48

Decisão interlocutória

23/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 22:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

20/02/2024, 22:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 00029911320194025101

20/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0002991-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF

22/05/2021, 04:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/05/2021, 04:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

22/10/2020, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 17:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 00029911320194025101

Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

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