Procedimento Comum Cível 5041782-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.296,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA FATIMA NOBRE DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRIVELLARI LOPES

OAB/RJ 186312·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

30/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041782-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FATIMA NOBRE DE MELLO ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 12:14

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

30/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 09:51

SENTENÇA

•06/03/2025, 18:07

26/05/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041782-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FATIMA NOBRE DE MELLO ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 18:07

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/12/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 16:07

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:03

Juntada de Petição

30/10/2024, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2024, 11:18

Determinada a intimação

03/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:31

Juntada de Petição

12/09/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 19:55

Juntada de Petição

12/08/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 14:31

Concedida a tutela provisória

20/07/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/07/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2024, 15:40

Determinada a intimação

04/07/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO08S)

20/06/2024, 14:17

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão

20/06/2024, 14:17

Declarada incompetência

20/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:46