Embargos à Execução 5010583-22.2025.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5010583-22.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

26/03/2026, 06:23

Baixa Definitiva

09/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

09/07/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010583-22.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não completa a triangularização processual. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010583-22.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Os embargos à execução não se prestam ao sobrestamento dos próprios embargos, não sendo concebível o seu ajuizamento tão somente para fins de suspensão dos embargos à execução, conforme se depreende da petição do embargante no evento 9. No presente caso, certo é que o embargante deve pleitear a suspensão de exigibilidade diretamente nos autos da ação anulatória ou até mesmo nos autos da ação antecipatória, em que consta o seguro garantia, não havendo interesse de agir no que diz respeito aos presentes embargos à execução. Assim sendo, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar nos presentes autos o interesse de agir, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de extinção do feito, ex vi, artigo 485, IV do CPC. Nada havendo ou não sendo comprovado o interesse de agir, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

26/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 10:49

OUTROS

•04/06/2025, 14:09

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