Embargos à Execução Fiscal 5128499-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 132.329,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ELOIR COGLIATTI

CPF

Autor

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA

OAB/DF 052217·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

18/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:16

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128499-39.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ELOIR COGLIATTI ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA (OAB DF052217) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos presentes embargos à execução, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC e nos termos da fundamentação supra.

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

18/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:16

APELAÇÃO

•16/06/2025, 16:29

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:16

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128499-39.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ELOIR COGLIATTI ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA (OAB DF052217) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos presentes embargos à execução, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC e nos termos da fundamentação supra.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025, 10:02

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/10/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:03

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2023, 23:59

Determinada a citação

11/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50364025420224025101/RJ

11/12/2023, 14:31

SENTENÇA

•22/05/2025, 10:02

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:49

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO

•27/02/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:14

ANEXO

•11/12/2023, 14:31

ANEXO

•11/12/2023, 14:31

ANEXO

•11/12/2023, 14:31