Embargos à Execução 5007306-20.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.247,07

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

17/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

08/09/2025, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/09/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:39

Juntada de Petição

05/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/08/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:33

Despacho

13/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

17/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

08/09/2025, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:33

06/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/09/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:39

Juntada de Petição

05/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/08/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:33

Despacho

13/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/07/2025, 21:07

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007306-20.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELLE SOUSA MARTINS (OAB RN008146) EMBARGANTE: VITA LIFE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ISABELLE SOUSA MARTINS (OAB RN008146) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes embargos para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 105.400,94, posicionado em 26/04/2024. Sem custas, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno o embargante em honorários de sucumbência de 10% do valor da causa dos embargos, cuja exigibilidade está suspensa, ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução por título extrajudicial nº 5005356-73.2024.4.02.5102. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:16

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 01:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007306-20.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISABELLE SOUSA MARTINS (OAB RN008146) EMBARGANTE: VITA LIFE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ISABELLE SOUSA MARTINS (OAB RN008146) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro a prova pericial contábil requerida, uma vez que o feito se encontra suficientemente instruído para a prolação de sentença, razão pela qual se revela desnecessária a dilação probatória, nos termos autorizados pelo art. 355, I, do CPC. Ademais, caso seja julgado procedente o pedido, cálculos e apurações contábeis, se necessários, deverão ser efetuados na fase de cumprimento de sentença. II - Intimem-se. III - Após, venham conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:04

Despacho

22/05/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/05/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 20:26

Despacho

24/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

18/01/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

04/12/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024, 05:19

Despacho

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/09/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/09/2024, 23:59

Despacho

26/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:43

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

26/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/08/2024, 23:59

Despacho

02/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:28

Juntada de Petição

17/07/2024, 09:06

Distribuído por dependência - Número: 50053567320244025102/RJ

16/07/2024, 15:45

SENTENÇA

•16/06/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:52