Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/05/2004
Valor da Causa
R$ 217.933,17
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Autor
ZILDA DE OLIVEIRA BRAVOS
CPF
Reu
ROBISON DE OLIVEIRA BRAVOS
CPF
Reu
DARIO DOS SANTOS BRAVOS
CPF
Reu
OLIVIA MOTTA SCISINIO DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Autor
NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO
OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu
HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO
OAB/RJ 104058·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS
OAB/RJ 101526·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA
OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 628
10/04/2026, 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 629
01/04/2026, 14:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 624, 626 e 627
31/03/2026, 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 628 e 629 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
28/03/2026, 09:15
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627
23/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627
20/03/2026, 02:03
Decisão interlocutória
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 20:20
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
28/03/2026, 09:15
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627
23/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627
20/03/2026, 02:03
Decisão interlocutória
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:59
Juntada de Petição
06/02/2026, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618
03/02/2026, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Despacho
16/12/2025, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 20:20
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 13:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/10/2025, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 606
10/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 606
02/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 602, 603, 604 e 605
02/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 607
26/09/2025, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 607
26/09/2025, 10:02
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 602, 603, 604, 605
24/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 602, 603, 604, 605
23/09/2025, 02:07
Decisão interlocutória
22/09/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 20:28
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 13:58
Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025, 13:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/07/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 588
04/06/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 588
27/05/2025, 02:49
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025, 14:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2025, 13:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 588
26/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001851-63.2004.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: ROBISON DE OLIVEIRA BRAVOS
ADVOGADO(A): ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA (OAB PR015898)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 585: Defiro. Expeça-se carta precatória ao Juízo da 1ª Vara de Sucessões de Curitiba/PR, solicitando a penhora no rosto dos autos do processo nº 0009103-91.2014.8.16.0188, dos seguintes imóveis a serem inventariados:
a) Lote nº 22, da quadra 31, do loteamento denominado Jardim das Acácias II, situado em São Matheus, zona urbana de São Pedro da Aldeia/RJ, Matrícula nº. 19.052;
b) imóvel na Travessa Maria Fonseca, nº 310, casa 01, Porto Novo, 4º Distrito do Município de São Gonçalo/RJ, Matrícula nº 34.753.
II - Aguardem-se, suspensos, por 60 dias a comunicação do juízo sobre a penhora.
III - Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Intimem-se.
VISTOS EM INSPEÇÃO.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 589
24/05/2025, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 589
24/05/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 10:11
Despacho
22/05/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 583
07/03/2025, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 583
27/02/2025, 23:59
Despacho
17/02/2025, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 10:45
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 16:56
Juntada de Petição
29/10/2024, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 576
15/10/2024, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 576
15/10/2024, 19:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:48
Despacho
09/10/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 569
30/07/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569
14/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567
05/07/2024, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 567
05/07/2024, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 15:44
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024, 15:44
Despacho
03/07/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560
30/04/2024, 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 561
19/04/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 561 e 560
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:24
Despacho
05/04/2024, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 13:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
08/02/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 13:31
Juntada de Petição
24/01/2024, 18:33
Juntada de Petição - ROBISON DE OLIVEIRA BRAVOS (PR015898 - ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA)
16/01/2024, 17:55
Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2024, 14:01
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023, 14:58
Juntado(a)
14/11/2023, 16:37
Juntado(a)
25/10/2023, 13:19
Juntado(a)
25/10/2023, 11:14
Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023, 13:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2023, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 541
26/09/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
18/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542
15/09/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 542
15/09/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 17:11
Decisão interlocutória
08/09/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 532
29/08/2023, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 531
15/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 531 e 532
04/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 533
31/07/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 533
31/07/2023, 10:17
Despacho
25/07/2023, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525
02/07/2023, 12:03
Juntada de Petição
14/06/2023, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
12/06/2023, 23:59
Despacho
02/06/2023, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 00:01
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 15:08
Juntada de Petição
10/05/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 516 e 517
10/05/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 512, 513, 514 e 515
03/05/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 512, 513, 514, 515 e 516
24/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
24/04/2023, 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:03
Decisão interlocutória
13/04/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 505
10/02/2023, 01:13
Juntada de Petição
09/02/2023, 20:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 504
31/01/2023, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 504 e 505
23/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:25
Despacho
13/01/2023, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023, 14:17
Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022, 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 494
26/10/2022, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2022, 15:05
Despacho
11/10/2022, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 14:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 494
04/10/2022, 09:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022, 18:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 480 e 484
14/09/2022, 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482
07/09/2022, 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 481 e 483
06/09/2022, 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 480 e 484
05/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485
05/09/2022, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 485
05/09/2022, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
30/08/2022, 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 481 e 483
29/08/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 14:28
Despacho
26/08/2022, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 12:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 464, 466 e 468
06/08/2022, 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 464 e 468
29/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469
29/07/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469
29/07/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
29/07/2022, 12:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 465 e 467
28/07/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
20/07/2022, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
20/07/2022, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 18:17
Despacho
19/07/2022, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022, 18:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2021 - 5031135-04.2021.4.02.9445/TRF (HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO)
29/10/2021, 16:07
Juntada de Petição
25/10/2021, 17:16
Juntada de Petição
25/10/2021, 17:16
Juntada de Petição
25/10/2021, 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2021, 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21510015787 processada no TRF2 com o no. 50311350420214029445/TRF (HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO)
02/09/2021, 19:33
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21510015787
31/08/2021, 19:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 441 e 445
21/08/2021, 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
18/08/2021, 12:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 442 e 444
14/08/2021, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 441, 445 e 446
13/08/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443
13/08/2021, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
05/08/2021, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
05/08/2021, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
04/08/2021, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 15:34
Despacho
03/08/2021, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021, 15:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427, 428 e 430
01/06/2021, 05:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 429
28/05/2021, 02:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427, 428 e 430
20/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425
20/05/2021, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
20/05/2021, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
13/05/2021, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
11/05/2021, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
11/05/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2021, 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21510015787
10/05/2021, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
13/04/2021, 18:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 406, 407 e 409
06/04/2021, 22:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 22:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 10:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 20:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 23:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406, 407, 409 e 410
18/03/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408
18/03/2021, 04:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411
16/03/2021, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
16/03/2021, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
09/03/2021, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 18:09
Decisão interlocutória
08/03/2021, 18:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2021, 16:34
Alterado o assunto processual
08/03/2021, 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021, 18:23
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20510055501 processada no TRF2 com o no. 50003202420214029445/TRF (ISAQUE VIEIRA DE MORAES)
13/01/2021, 19:36
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20510055501 processada no TRF2 com o no. 50003193920214029445/TRF (RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA)
13/01/2021, 19:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20510055501
13/01/2021, 17:50
Juntada de Petição
30/12/2020, 15:41
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
24/12/2020, 07:39
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)