Procedimento Comum Cível 5077620-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.908,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SILAS PINTO DE FREITAS

CPF

Autor

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO

OAB/RJ 158974·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ 181652·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO

OAB/RJ 158974·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ 181652·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 13:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 13:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

20/03/2026, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2026, 16:13

Determinada a citação

27/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/02/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:20

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 13:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:58

27/03/2026, 13:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

27/03/2026, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

20/03/2026, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2026, 16:13

Determinada a citação

27/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/02/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 02:00

Decisão interlocutória

23/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/10/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 10:51

Indeferido o pedido

22/09/2025, 10:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP227541

18/08/2025, 14:41

Juntada de Petição - GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

15/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077620-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILAS PINTO DE FREITAS ADVOGADO(A): DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO (OAB RJ158974) DESPACHO/DECISÃO Restando sem sucesso a diligência de citação, autorizo à parte autora que oficie, por seus próprios meios, a quaisquer órgãos, para obtenção do endereço atualizado do réu, GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 18977401000161, viabilizando o prosseguimento do feito. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a realização das diligências pela parte autora, suspendendo-se o feito por tal período.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

22/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:38

Determinada a intimação

13/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

21/03/2025, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/03/2025, 15:49

Determinada a citação

13/03/2025, 20:06

Juntada de Petição

12/03/2025, 20:02

Juntada de Petição

11/03/2025, 17:02

Juntada de Petição

10/03/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:22

Determinada a intimação

03/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/01/2025, 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/12/2024, 03:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 08:13

Determinada a citação

27/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:48

Juntada de Petição

18/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/10/2024, 01:20

Juntada de Petição

24/10/2024, 14:09

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 14:47

Intimado em Secretaria

22/10/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/10/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 13:08

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/10/2024, 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/10/2024, 16:03

Despacho

11/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 10:34

Determinada a intimação

02/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50835234420234025101/RJ

01/10/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:12

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•01/10/2024, 16:16