Cumprimento de sentença 5001335-21.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 42.905,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor

MAYARA VASCONCELLOS LIMA

OAB/RJ 196498·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MARQUES BARBOSA

OAB/RJ 222805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:01

Juntada de Petição

15/05/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/02/2026, 03:11

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 16:36

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

27/11/2025, 02:00

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 14:57

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:01

Juntada de Petição

15/05/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 09:35

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

14/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/02/2026, 03:11

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 16:36

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

27/11/2025, 02:00

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 09:35

Despacho

26/11/2025, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:25

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: MONITÓRIA

20/10/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

20/10/2025, 13:47

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:56

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

04/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

03/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001335-21.2024.4.02.5113/RJ RÉU: IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) RÉU: MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES BARBOSA (OAB RJ222805) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO evento 30, PET1: DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita à ré MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO, ante a declaração de pobreza juntada ao evento 30, DECLPOBRE5. Em relação à ré IDIOMAS TRES RIOS CURSO DE INGLES LTDA, saliento que a concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, inadmitindo-se sua presunção (enunciado nº 481 da súmula do STJ e inteligência do art. 99, §3º do CPC/15). No caso dos autos, a embargante apresentou balancete do período de 01/01/2024 a 30/06/2024 (v. evento 30, OUT11) com o intuito de fundamentar a alegação de que "A empresa Embargante está passando por uma severa crise financeira". No entanto, em que pesem as informações constantes do balancete apresentado, verifica-se que a empresa se mantém em funcionamento e auferindo receita, não se justificando, neste momento, o deferimento da gratuidade de justiça requerida, motivo pelo qual a INDEFIRO. INDEFIRO a prova pericial contábil requerida nos evento 30, PET1 e evento 47, PET1, uma vez que, nos termos do art. 702, §2º, do CPC, cabe à embargante declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida. Abro, pois, o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante, se assim desejar, junte aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende devido. Cumprido, dê-se vista à embargada, igualmente, por 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 10:59

Despacho

22/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 20:27

Juntada de Petição

11/04/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:34

Juntada de Petição

14/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 09:44

Despacho

21/01/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 17:51

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

17/01/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

09/12/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/11/2024, 01:08

Juntada de Petição

06/11/2024, 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 07:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2024, 01:30

Expedição de mandado - RJTRISECMA

07/10/2024, 14:51

Expedição de mandado - RJTRISECMA

07/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 06:25

Despacho

30/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

01/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2024, 05:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/08/2024, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/08/2024, 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 07:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/08/2024, 07:22

Expedição de mandado - RJTRISECMA

31/07/2024, 17:02

Expedição de mandado - RJTRISECMA

31/07/2024, 17:02

Determinada a citação

17/07/2024, 23:39

Expedição de mandado de citação

17/07/2024, 23:39

Expedição de mandado de citação

17/07/2024, 23:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

17/07/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 00:04

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 17:59

PETIÇÃO

•17/10/2025, 16:54

SENTENÇA

•02/09/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 23:39