Apelação Cível 5009791-15.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.939,10

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE RICARDO JULIAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB/ES 024793·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 022175·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 008887·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

21/09/2023, 12:39

Transitado em Julgado

21/09/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

21/09/2023, 12:39

Transitado em Julgado

21/09/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 07:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 540

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

12/06/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 338

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/04/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/04/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 19:01

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08