Cumprimento de sentença 5000825-18.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/07/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-18.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO CABRAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129686-93.2025.4.02.9666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129687-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129685-11.2025.4.02.9666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-18.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO CABRAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/07/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-18.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO CABRAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129686-93.2025.4.02.9666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129687-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129685-11.2025.4.02.9666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

28/06/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000825-18.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO CABRAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012887 processada no TRF2 com o no. 51296851120254029666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012887 processada no TRF2 com o no. 51296869320254029666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012887 processada no TRF2 com o no. 51296869320254029666/TRF (FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012887 processada no TRF2 com o no. 51296877820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012887 processada no TRF2 com o no. 51296851120254029666/TRF (FABIO CABRAL DO NASCIMENTO)

22/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510012887

20/05/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

08/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510012887

28/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/04/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:00

Determinada a intimação

08/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/03/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2025, 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510012887

21/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/03/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/03/2025, 15:45

Determinada a intimação

06/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/02/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/12/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 13:22

Determinada a intimação

06/12/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/12/2024, 03:02

Juntada de Petição

21/11/2024, 15:10

Juntada de Petição

12/11/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

28/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Determinada a intimação

08/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

29/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/08/2024, 14:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:22

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 16:34

Determinada a intimação

21/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 22:21

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 22:21

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 18:27

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/02/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2024, 10:30

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 03:04

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/12/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:13

Juntada de Petição

15/12/2023, 12:58

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:14

Juntada de Petição

12/12/2023, 13:00

Determinada a intimação

07/12/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/12/2023, 19:21

Juntada de Petição

01/12/2023, 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/10/2023, 11:41

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 19:47

Juntada de Petição

08/08/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 17:27

Juntada de Petição

09/05/2023, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/03/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2023, 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/03/2023, 10:19

Juntada de Petição

19/03/2023, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023, 01:12

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 18:05

Juntada de Petição

16/02/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Decisão interlocutória

10/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO CABRAL DO NASCIMENTO <br/> Data: 09/03/2023 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA DOMINGUEZ

09/02/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 14:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/02/2023, 13:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/02/2023, 19:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/02/2023, 19:35

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 19:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:34

SENTENÇA

•25/04/2024, 22:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:13

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:34

SENTENÇA

•25/04/2024, 22:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 10:21

SENTENÇA

•24/10/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:52