Procedimento Comum Cível 5000203-51.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 61.636,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

OZIELMA GONCALVES DA PAIXAO

CPF 115.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SILVANA RANGEL DA CRUZ

CPF 109.***.***-31

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108

12/12/2023, 03:05

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Advogados / Representantes

TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO

OAB/RJ 165631•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ 151140•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/11/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 23:36

Despacho

21/11/2023, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50002035120184025108

27/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZIELMA GONCALVES DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SILVANA RANGEL DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000203-51.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

05/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022, 05:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 12:29

SENTENÇA

•11/01/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/07/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 13:52

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