Procedimento Comum Cível 5007096-63.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 99.194,14

Órgão julgador

Juizo Federal do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

EUSIMARY RANGEL PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 014129·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

25/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:34

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 17:59

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:09

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

25/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:34

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)

28/11/2025, 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2025, 17:28

Juntada de Petição

24/11/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37

07/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

19/09/2025, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUSIMARY RANGEL PINHEIRO <br/> Data: 21/10/2025 às 10:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE

17/09/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/09/2025, 02:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)

15/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:55

Determinada a intimação

12/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007096-63.2024.4.02.5006/ES AUTOR: EUSIMARY RANGEL PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

22/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 12:25

Não Concedida a tutela provisória

12/02/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:31

Juntada de Petição

14/10/2024, 18:44

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 18:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)

14/10/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:25

CARTA CONCESSÃO

•22/01/2025, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:07