Procedimento Comum Cível 5003923-37.2024.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003923-37.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

20/10/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003923-37.2024.4.02.5004/ES AUTOR: PABLO HENRIQUE FLORENCIO BEJA ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida. Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

02/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:52

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:21

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(59)