Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003457-40.2024.4.02.5005 - TRF2

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 14:06

Decisão interlocutória

06/04/2026, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493576020264029666/TRF (LINCOLY MONTEIRO BORGES)

03/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493584520264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493593020264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493576020264029666/TRF (MARIA LUZIA MOTTA DOS SANTOS)

03/04/2026, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 15:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006050

01/04/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/03/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/03/2026, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

13/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

11/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2026, 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500006050

11/03/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:26

Despacho

02/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/01/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

23/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/01/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:00

Determinada a intimação

13/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição

25/11/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/10/2025, 16:11

Transitado em Julgado

24/10/2025, 16:11

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

19/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/09/2025, 15:43

Homologada a Transação

19/09/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: MARIA LUZIA MOTTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157) ATO ORDINATÓRIO (PROFERIDO EM INSPEÇÃO) Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento). Ademais, por ordem do MM. Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo. Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUZIA MOTTA DOS SANTOS <br/> Data: 28/07/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Perito: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL

22/05/2025, 17:26

Despacho

20/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2025, 10:18

Juntado(a)

10/02/2025, 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2025, 14:10

Juntado(a)

27/01/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/08/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:19

Determinada a intimação

14/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:36

Juntada de Petição

06/08/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024, 14:37

Determinada a intimação

05/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/07/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

27/07/2024, 09:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Decisão interlocutória

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493576020264029666/TRF (LINCOLY MONTEIRO BORGES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493584520264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493593020264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006050 processada no TRF2 com o no. 50493576020264029666/TRF (MARIA LUZIA MOTTA DOS SANTOS)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006050

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

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