Cumprimento de sentença 5040380-82.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

ESMAR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES

OAB/ES 026060·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

30/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/09/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

06/08/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003499-35.2024.4.02.9388/TRF (ESMAR ALVES DA SILVA)

25/07/2025, 04:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

30/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/09/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:50

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

06/08/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003499-35.2024.4.02.9388/TRF (ESMAR ALVES DA SILVA)

25/07/2025, 04:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040380-82.2021.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: ESMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 19/03/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

22/05/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

19/03/2025, 18:11

Decisão interlocutória

19/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2024, 23:59

Despacho

24/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007636-83.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)

31/05/2024, 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/04/2024, 13:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007162 processada no TRF2 com o no. 50034993520244029388/TRF (ESMAR ALVES DA SILVA)

01/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007162 processada no TRF2 com o no. 50034993520244029388/TRF (ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)

01/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007162 processada no TRF2 com o no. 50076368320244029445/TRF (ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)

01/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007162

01/04/2024, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007162

01/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 15:56

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/11/2023, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2023, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 15:00

Decisão interlocutória

09/03/2023, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:17

Juntada de Petição

12/12/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/12/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Juntada de Petição

15/11/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

17/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

07/10/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 14:15

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 18:36

Juntada de Petição

30/05/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/04/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:32

Decisão interlocutória

29/03/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 14:02

Juntada de Petição

24/03/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 21:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/01/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 20:54

Determinada a intimação

16/12/2021, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 14:11

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:54

IMPUGNAÇÃO

•12/06/2023, 13:11

IMPUGNAÇÃO

•04/05/2023, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:21

SENTENÇA

•08/08/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 14:11

COMPROVANTES

•15/11/2021, 15:38