Apelação Cível 5003630-15.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 129.041,51

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROMILDO TOFANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

26/05/2024, 19:33

Recebidos os autos do STJ

26/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 15:41

Decisão interlocutória

09/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 13:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/01/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 12:22

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

26/05/2024, 19:33

Recebidos os autos do STJ

26/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 15:41

Decisão interlocutória

09/01/2024, 13:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2024, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/01/2024, 13:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/01/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 12:22

Negado seguimento a Recurso Especial

15/12/2023, 10:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

14/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

14/07/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/07/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/06/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 411

24/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

17/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 11:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 52

11/04/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

24/03/2023, 15:16

Retirado de pauta

24/03/2023, 15:15

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:14

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

24/03/2023, 15:10

Juntada de Petição

24/03/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 349

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:39

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/01/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:01

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•18/12/2023, 12:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 14:11