Cumprimento de sentença 5012250-42.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100

17/10/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

15/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:17

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

14/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/08/2025, 08:25

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100

17/10/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:37

15/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:17

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

14/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/08/2025, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142039-68.2025.4.02.9666/TRF (LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS)

31/07/2025, 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142038-83.2025.4.02.9666/TRF (VIRGINIA MARIA DOS SANTOS)

31/07/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 07:21

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012250-42.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VIRGINIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 08:11

Baixa Definitiva

22/06/2025, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033029 processada no TRF2 com o no. 51420388320254029666/TRF (VIRGINIA MARIA DOS SANTOS)

19/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033029 processada no TRF2 com o no. 51420388320254029666/TRF (LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS)

19/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033029 processada no TRF2 com o no. 51420396820254029666/TRF (LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS)

19/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033029

11/06/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012250-42.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: VIRGINIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033029

22/05/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 11:53:41)

22/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/04/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/04/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/02/2025, 10:50

Juntada de Petição

21/02/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/02/2025, 16:19

Determinada a intimação

14/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/02/2025, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO42

06/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:51

Conhecido o recurso e não provido

05/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

07/08/2024, 13:59

Juntada de Petição

07/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência

10/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 18:18

Juntado(a)

08/07/2024, 14:38

Juntado(a)

08/07/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 11:41

Determinada a intimação

31/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:50

OUTROS

•07/08/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 17:03

SENTENÇA

•10/07/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:22