Agravo em Recurso Especial 5088726-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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Partes do Processo

EDILAMAR DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-45

Autor

JORGE LUIS RAMOS SOARES

CPF 524.***.***-04

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 585.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:33

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PIETRO MIORIM

OAB/RS 070897•Representa: ATIVO

ANDRE ALEXANDRINI

OAB/PR 045234•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:09

Prejudicado o recurso de EDILAMAR DE OLIVEIRA, JORGE LUIS RAMOS SOARES e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

10/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 443714/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

28/08/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443714/2024 -

03/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443714/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443714/2024

29/05/2024, 10:36

Protocolizada Petição 443714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

29/05/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

-

•29/02/2024, 12:57

-

•29/02/2024, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/02/2024, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/02/2024, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/02/2024, 12:56

-

•29/02/2024, 12:56

-

•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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•29/02/2024, 12:55

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