Execução Fiscal 5011976-77.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 91.569,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OITI CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2026, 13:38

Decisão interlocutória

12/05/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:34

Despacho

23/09/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 21:06

Juntada de Petição

09/08/2025, 23:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011976-77.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: OITI CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão requerida no evento 9, PET1. Suspenda-se o feito por sessenta dias. Superado o prazo, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Por fim, voltem-me.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2026, 13:38

Decisão interlocutória

12/05/2026, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:34

Despacho

23/09/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 21:06

Juntada de Petição

09/08/2025, 23:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011976-77.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: OITI CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão requerida no evento 9, PET1. Suspenda-se o feito por sessenta dias. Superado o prazo, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. Por fim, voltem-me.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 12:04

Despacho

21/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2025, 21:14

Despacho

25/03/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2025, 21:11

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 15:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/12/2024, 23:25

Determinada a citação

07/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:43