Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097638-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/09/2021
Valor da Causa
R$ 71.944,45
Órgão julgador
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06
Partes do Processo
JORGE DIAS DE ARAUJO
CPF
438.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS MOREIRA DA SILVA
OAB/RJ 175925
·
CPF
104.***.***-75
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·
Representa: Autor
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF
553.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:23
Baixa Definitiva
01/03/2024, 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024, 13:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024, 13:02
Conclusos para julgamento
01/03/2024, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024, 01:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000959-37.2024.4.02.9445/TRF (DOUGLAS MOREIRA DA SILVA)
29/02/2024, 12:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000958-52.2024.4.02.9445/TRF (JORGE DIAS DE ARAUJO)
29/02/2024, 12:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:45
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 18:23
Baixa Definitiva
01/03/2024, 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024, 13:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024, 13:02
Conclusos para julgamento
01/03/2024, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024, 01:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000959-37.2024.4.02.9445/TRF (DOUGLAS MOREIRA DA SILVA)
29/02/2024, 12:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000958-52.2024.4.02.9445/TRF (JORGE DIAS DE ARAUJO)
29/02/2024, 12:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064920 processada no TRF2 com o no. 50009585220244029445/TRF (JORGE DIAS DE ARAUJO)
31/01/2024, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064920 processada no TRF2 com o no. 50009585220244029445/TRF (DOUGLAS MOREIRA DA SILVA)
31/01/2024, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064920 processada no TRF2 com o no. 50009593720244029445/TRF (DOUGLAS MOREIRA DA SILVA)
31/01/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510064920
30/01/2024, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2023, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/12/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023, 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510064920
12/12/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 14:25
Despacho
12/12/2023, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
20/09/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/09/2023, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 19:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2023, 19:42
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023, 19:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50976384120214025101
19/09/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DIAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MOREIRA DA SILVA (OAB RJ175925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são:
[email protected]
(Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado);
[email protected]
(Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e
[email protected]
(Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5097638-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DIAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MOREIRA DA SILVA (OAB RJ175925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são:
[email protected]
(Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado);
[email protected]
(Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas);
[email protected]
(Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e
[email protected]
(Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5097638-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/11/2022, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022, 16:19
Recebido o recurso de Apelação
27/09/2022, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022, 15:03
Juntada de Petição
06/09/2022, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2022, 23:59
Julgado improcedente o pedido
03/08/2022, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022, 17:53
Conclusos para julgamento
05/04/2022, 21:57
Juntada de Petição
01/02/2022, 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2022, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021, 12:00
Despacho
16/11/2021, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 09:28
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021, 19:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021, 14:06
Determinada a citação
24/09/2021, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021, 16:23
Despacho
09/09/2021, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021, 12:54
Distribuído por sorteio
07/09/2021, 17:23
Documentos
SENTENÇA
•
01/03/2024, 13:02
SENTENÇA
•
01/03/2024, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2023, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2022, 16:19
SENTENÇA
•
03/08/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2021, 09:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2021, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2021, 13:28