Execução Fiscal 0001784-69.2012.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0001784-69.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2025, 21:11

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

13/07/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001784-69.2012.4.02.5118/RJ EXECUTADO: MESAO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB RJ030687) ADVOGADO(A): WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) EXECUTADO: JERONIMO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB RJ030687) ADVOGADO(A): WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) EXECUTADO: MARIA DA PENHA GEREMIAS BARBOZA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB RJ030687) ADVOGADO(A): WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 326199110, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se eventual penhora existente nos autos. Registre-se a renúncia à intimação da sentença e ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Nacional na petição retro. Caso a parte executada não tenha constituído advogado o trânsito em julgado será certificado na data da prolação da presente sentença. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/05/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 22:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 19:01

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

31/01/2022, 14:17

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 18:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

Juntada de certidão

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