Procedimento Comum Cível 0031703-47.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0031703-47.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: RMI sem incidência de Teto Limitador

13/04/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0031703-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

12/03/2021, 04:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/03/2021, 04:40

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/09/2018, 12:07

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/09/2018, 12:06

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

17/09/2018, 09:07

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

31/08/2018, 17:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

28/08/2018, 16:25

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

28/08/2018, 16:22

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

28/08/2018, 13:53

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

28/08/2018, 13:52

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

28/08/2018, 09:27

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

27/08/2018, 14:03

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

23/08/2018, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 13:53

SENTENÇA

•09/08/2018, 13:16

—

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: RMI sem incidência de Teto Limitador

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

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