Apelação / Remessa Necessária 5037256-86.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 129.569,71

Órgão julgador

Gabinete 08

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLEVERSON DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS

OAB/SE 000603·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PARANHOS DE LIRA

OAB/RJ 137927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

28/10/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 16/10/2025 18:03:37)

28/10/2025, 14:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Juntada de certidão - 16/10/2025 18:03:37

28/10/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2025, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/10/2025, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2025, 10:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2025, 23:52

Todas as movimentações(45)

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2025, 10:48

EXTRATO DE ATA

•08/10/2025, 23:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 16/10/2025 18:03:37)

28/10/2025, 14:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Juntada de certidão - 16/10/2025 18:03:37

28/10/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2025, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/10/2025, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2025, 10:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2025, 23:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>

15/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 216

12/09/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

12/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

13/08/2025, 18:12

Retirado de pauta

13/08/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2025, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/08/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Incluído em mesa para julgamento - 28/07/2025 17:50:05)

01/08/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/07/2025, 18:25

Juntado(a)

28/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 17:49

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

14/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196

11/07/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

11/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

04/07/2025, 15:32

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/07/2025, 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/07/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 18:25