Apelação Cível 5009030-61.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 117.600,17

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SALVADOR ROCHA

CPF 001.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

08/04/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 15:44

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/10/2023, 11:24

Juntada de certidão

18/10/2023, 19:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

18/10/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

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