Cumprimento de sentença 5000501-90.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5195017-22.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA)

30/11/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/10/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/12/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5195017-22.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA)

30/11/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/10/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:45

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059582 processada no TRF2 com o no. 51950172220254029666/TRF (RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA)

20/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059582 processada no TRF2 com o no. 51950172220254029666/TRF (FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA)

20/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510059582

20/10/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510059582

25/09/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 14:47

Decisão interlocutória

08/08/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/08/2025, 16:30

Juntada de Petição

04/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2025, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2025, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

08/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/07/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/07/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2025, 21:21

Homologada a Transação

01/07/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 20:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de acordo trazida pelo réu, devendo a parte autora manifestar sua aceitação ou justificar a recusa.

26/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/06/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as alegações da parte autora e que o indeferimento administrativo baseou-se em legislação posterior ao óbito, manifeste-se o réu em 5 dias. Caso haja proposta de conciliação, deverá a autora ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Sem acordo, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:47

Despacho

16/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS FEITOSA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/04/2025, 23:59

Determinada a citação

07/04/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2025, 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07S)

31/01/2025, 13:30

Declarada incompetência

30/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012340-49.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8

30/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:46

SENTENÇA

•01/07/2025, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 18:46

SENTENÇA

•30/01/2025, 17:52